Termos de Uso

1. Quem somos

O site Remove Fundo (“Serviço”), acessível em https://removefundo.com.br/, oferece uma ferramenta online gratuita para remover o fundo de imagens. Estes Termos regulam o uso do Serviço por qualquer pessoa usuária (“você”).

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição, não utilize o Serviço.

3. Descrição do Serviço

O Serviço permite que você envie uma imagem para processamento automático de remoção de fundo. Não armazenamos permanentemente suas imagens; elas são processadas e o resultado é disponibilizado para download por tempo limitado. Componentes técnicos, como tokens de segurança (CSRF/JWT), podem ser utilizados para proteger a operação.

Embora adotemos boas práticas de segurança, nenhum serviço online é completamente livre de riscos.

4. Direitos sobre as imagens e licença de uso

• Você mantém todos os direitos sobre as imagens que envia.
• Ao enviar uma imagem, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável, apenas para processar tecnicamente o arquivo (carregar na memória, executar o algoritmo de remoção de fundo e gerar o resultado).
• Não reivindicamos propriedade sobre os resultados.

5. Uso permitido

Você concorda em utilizar o Serviço de maneira lícita e responsável. É proibido enviar ou processar conteúdos que: violem direitos de terceiros; contenham material ilegal, difamatório, discriminatório, violento, pornográfico ou que incentive atividades ilícitas; incluam dados pessoais sensíveis de terceiros sem base legal; tentem explorar, comprometer ou interferir com a segurança do Serviço.

6. Disponibilidade e modificações

O Serviço é oferecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”. Podemos, a qualquer momento, alterar, suspender ou encerrar o Serviço (ou partes dele), com ou sem aviso prévio, sem que isso gere qualquer direito a indenização.

7. Responsabilidades e isenções

Na máxima medida permitida pela lei: não garantimos que o Serviço será livre de erros, interrupções ou vulnerabilidades; não nos responsabilizamos por perdas de dados, danos indiretos, lucros cessantes ou quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço; você é responsável por manter cópias de segurança de seus arquivos e por avaliar se os resultados atendem às suas necessidades.

8. Links e serviços de terceiros

O Serviço pode exibir anúncios e/ou conter links para sites ou serviços de terceiros (por exemplo, redes de publicidade, provedores de hospedagem, ferramentas analíticas). Não controlamos nem endossamos o conteúdo desses terceiros e não nos responsabilizamos por suas práticas ou políticas.

9. Propriedade intelectual do site

Todo o conteúdo próprio do site (marca “Remove Fundo”, identidade visual, layout, textos e código-fonte, exceto as imagens enviadas por você) é protegido por direitos de propriedade intelectual. Você se compromete a não copiar, distribuir, modificar, descompilar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas sem autorização.

10. Encerramento

Podemos restringir ou encerrar o seu acesso ao Serviço caso identifiquemos violação destes Termos ou uso abusivo.

11. Comunicações

Podemos enviar comunicações operacionais referentes ao uso do Serviço. Para assuntos de privacidade, consulte a Política de Privacidade.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da Florianópolis-SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando isso ocorrer, publicaremos a nova versão com a data de atualização acima. O uso contínuo do Serviço após mudanças significa que você concorda com os Termos revisados.